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                 Conversa 001 - 12.05.2017

Tema : “A Técnica de Julgamento não Unânime”

Participação:  

Prof. Luiz Roberto Ayoub

Profª Márcia Cunha Silva Araújo

Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio 

 

Convidado:

Desembargador Alexandre Câmara.

Bloco 1

Tempo: 28'

Bloco 2

Tempo: 24'

 - O art. 942 é bem-vindo?
 - Cabe a incidência do 942 em Mandado de segurança ?

Bloco 3

Tempo: 26'

- Quais questões podem ser apreciadas em sede do julgamento regido pelo art. 942?
- Pode o magistrado que compõe o colegiado ampliado, em substituição, mudar o voto?

 - A técnica inibe votos divergentes?
 - O art. 942 e a segurança jurídica

Bloco 4

Tempo: 30'

- Cabe a técnica em julgamento de apelação que mantém a sentença ?