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                         Conversa 002 - 02.06.2017

Tema : “Meios de Impugnação a Decisões Monocráticas”

Participação:  

Prof. Luiz Roberto Ayoub

Profª. Márcia Cunha Silva Araújo

Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio 

Convidado:

Professor Eduardo Arruda Alvim

Bloco 1

T: 25 min

- A lista do art. 1015 é taxativa?

- Cabe mandado de segurança contra decisão de 1º grau? Em caso positivo, em que circunstâncias?

Bloco 2

T: 25 min

- Cabe mandado de segurança contra decisão de 1º grau?

- Casuística sobre o art. 1015

Bloco 3

T: 25 min

- Casuística sobre o art. 1015;

- Em que circunstâncias caberia reclamação contra decisão de 1º grau?

Bloco 4

T: 27 min

- Aplicam-se, subsidiariamente,  as regras do procedimento de recursos repetitivos ao procedimento de IRDR no que se refere ao "distinguish" ? 

- Qual recurso cabível contra a decisão que indefere o pedido de " distinguish" ? - Caberia recurso especial contra a decisão que confirma o indeferimento?