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Conversa 002 - 02.06.2017
Tema : “Meios de Impugnação a Decisões Monocráticas”
Participação:
Prof. Luiz Roberto Ayoub
Profª. Márcia Cunha Silva Araújo
Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio
Convidado:
Professor Eduardo Arruda Alvim
Bloco 1
T: 25 min
- A lista do art. 1015 é taxativa?
- Cabe mandado de segurança contra decisão de 1º grau? Em caso positivo, em que circunstâncias?
Bloco 2
T: 25 min
- Cabe mandado de segurança contra decisão de 1º grau?
- Casuística sobre o art. 1015
Bloco 3
T: 25 min
- Casuística sobre o art. 1015;
- Em que circunstâncias caberia reclamação contra decisão de 1º grau?
Bloco 4
T: 27 min
- Aplicam-se, subsidiariamente, as regras do procedimento de recursos repetitivos ao procedimento de IRDR no que se refere ao "distinguish" ?
- Qual recurso cabível contra a decisão que indefere o pedido de " distinguish" ? - Caberia recurso especial contra a decisão que confirma o indeferimento?
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