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                                 Conversa 004 - 15.08.2017

     

Tema : “Recurso Repetitivo”

Participação:  

Prof. Luiz Roberto Ayoub

Profª. Márcia Cunha Silva Araújo

Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio 

Convidado:

Luis Felipe Salomão

Ministro do STJ

Bloco 1

- Repercussão geral.

- Recurso repetitivo x repercussão geral. 

Bloco 3

- Limites da liberdade do Juiz decidir .

- Decisão de repetitivo por maioria apertada.

- Decisão em recurso repetitivo x decisão de seção do STJ.

- Jurisprudência defensiva.

- Desistência do recurso especial repetitivo.

- Modulação dos efeitos da decisão em recurso repetitivo.

Bloco 2

Bloco 4

- Regulação da repercussão geral.

- O cabimento de reclamação perante o STJ.

- Autonomia de atuação do Juiz.

- Repercussão econômica da decisão judicial.

- Efeito vinculante.

- Constitucionalidade.

- Vinculação "forte" e o cabimento da reclamação.

- Vinculação "média" e a decisão monocrática.

- Vinculação "fraca".

- O IRDR no STJ - possibilidade.

- Civil Law x Common Law.

- Sentença rebelde e ação rescisória.

- Decisão vinculante e arbitragem.

- Distinguish e o recurso ao STJ.

- Súmula 182 e a necessidade de impugnar todos os argumentos.