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Conversa 004 - 15.08.2017
Tema : “Recurso Repetitivo”
Participação:
Prof. Luiz Roberto Ayoub
Profª. Márcia Cunha Silva Araújo
Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio
Convidado:
Luis Felipe Salomão
Ministro do STJ
Bloco 1
- Repercussão geral.
- Recurso repetitivo x repercussão geral.
Bloco 3
- Limites da liberdade do Juiz decidir .
- Decisão de repetitivo por maioria apertada.
- Decisão em recurso repetitivo x decisão de seção do STJ.
- Jurisprudência defensiva.
- Desistência do recurso especial repetitivo.
- Modulação dos efeitos da decisão em recurso repetitivo.
Bloco 2
Bloco 4
- Regulação da repercussão geral.
- O cabimento de reclamação perante o STJ.
- Autonomia de atuação do Juiz.
- Repercussão econômica da decisão judicial.
- Efeito vinculante.
- Constitucionalidade.
- Vinculação "forte" e o cabimento da reclamação.
- Vinculação "média" e a decisão monocrática.
- Vinculação "fraca".
- O IRDR no STJ - possibilidade.
- Civil Law x Common Law.
- Sentença rebelde e ação rescisória.
- Decisão vinculante e arbitragem.
- Distinguish e o recurso ao STJ.
- Súmula 182 e a necessidade de impugnar todos os argumentos.