By Rede Jurídica TV - Design Rafaelle Neves

                                         

     

Conversa 005 - 09.10.2017

Tema : “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”

Participação:  

Prof. Luiz Roberto Ayoub

Profª. Márcia Cunha Silva Araújo

Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio 

Convidado:

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Advogado

Bloco 1

T: 24 min

- O que é o IRDR? Para que se presta?
- A abrangência do IRDR é regional ou nacional?
-  Efeito vinculativo
- Quorum de votação do IRDR

Bloco 3

T: 22 min

- IRDR e a identificação do caso vinculado ao incidente
- Todos os processos que tratam do tema do IRDR devem ser suspensos indistintamente?
- E se houver arguição de preliminar legitimidade ou prescrição, por exemplo? 

Bloco 2

T: 22 min

- IRDR nos Tribunais Superiores
- Constitucionalidade do recurso especial e extraordinário contra a decisão proferida em sede IRDR

Bloco 4

T: 18 min

- Aceito o IRDR, a repercussão geral de eventual recurso extraordinário é presumida?
- Pode-se discutir acerca de fatos em sede de IRDR
?