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Conversa 005 - 09.10.2017
Tema : “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”
Participação:
Prof. Luiz Roberto Ayoub
Profª. Márcia Cunha Silva Araújo
Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio
Convidado:
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Advogado
Bloco 1
T: 24 min
- O que é o IRDR? Para que se presta?
- A abrangência do IRDR é regional ou nacional?
- Efeito vinculativo
- Quorum de votação do IRDR
Bloco 3
T: 22 min
- IRDR e a identificação do caso vinculado ao incidente
- Todos os processos que tratam do tema do IRDR devem ser suspensos indistintamente?
- E se houver arguição de preliminar legitimidade ou prescrição, por exemplo?
Bloco 2
T: 22 min
- IRDR nos Tribunais Superiores
- Constitucionalidade do recurso especial e extraordinário contra a decisão proferida em sede IRDR
Bloco 4
T: 18 min
- Aceito o IRDR, a repercussão geral de eventual recurso extraordinário é presumida?
- Pode-se discutir acerca de fatos em sede de IRDR?
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