By Rede Jurídica TV - Design Rafaelle Neves

     

                                               Conversa 007

                           Tema : "Impugnação à Sentença Arbitral ”

Participação:  

Prof. Luiz Roberto Ayoub

Profª. Márcia Cunha Silva Araújo

Prof. José Roberto de Albuquerque Sampaio 

Convidado:

Professor Leonardo Greco

1º Bloco

- Quais os limites de atuação do árbitro ?

-O árbitro pode decidir de acordo com o que achar justo?

- O árbitro está obrigado a obedecer o ordenamento jurídico e a jurisprudência vinculante? 

- Quais os limites do controle da atuação do árbitro ?

2º Bloco

- A violação à ordem pública pode servir de fundamento para impugnação à execução de sentença arbitral nestrangeira?

- E a brasileira?

- Pode-se impugnar a sentença arbitrar com fundamento na violação da ordem pública? 

- Qual a base legal?

- É possível a renúncia prévia ao direito de impugnar à sentença arbitral?

- As câmaras de arbitragem no Brasil

3º Bloco

- Arbitragem x negócio jurídico processual

- A cultura brasileira da litigiosidade

- A sentença arbitral contraria à decisão judicial, com efeito erga omnes, viola o princípio do livre convencimento?

4º Bloco

- Quais as matérias que podem servir de fundamento para a impugnação à execução da sentença arbitral?

- A sentença arbitral inconstitucional 

- No caso da sentença arbitral contrariar à constituição, poderá o juiz,  que julgar eventual impugnação, apreciar o mérito da questão discutida?